O processo de licenciamento ambiental do Porto Meridional, em Arroio do Sal, avançou de forma significativa junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão federal emitiu um novo parecer técnico referente à análise do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) apresentado pelos empreendedores, reconhecendo que a grande maioria dos pedidos de esclarecimentos e complementações apresentados anteriormente foi atendida.
A DTA Engenharia, empresa contratada pelos investidores no desenvolvimento do projeto do Porto Meridional, em Arroio do Sal, confirmou nesta quinta-feira (6) a emissão de um novo parecer do Ibama sobre o processo de licenciamento ambiental. De acordo com a empresa, o documento publicado na terça (04) considera satisfatórias as respostas dadas aos questionamentos apresentados em setembro e, embora solicite alguns detalhamentos, pode ser considerado um avanço no vencimento das etapas burocráticas.
No parecer técnico emitido, o Ibama apontou a necessidade de ajustes pontuais e complementações técnicas, sobretudo em aspectos como a análise de alternativas tecnológicas, a periodicidade das campanhas de dragagem e o detalhamento dos impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras e compensatórias.
Conforme Daniel Kohl, coordenador das ações do Porto Meridional na DTA Engenharia, as observações do Ibama serão incorporadas aos documentos, com o objetivo de devolver a versão revisada do EIA/Rima no menor prazo possível, provavelmente ainda em novembro. Assim, a empresa colaboraria para realizar a etapa seguinte, de audiências públicas, onde a proposta vai ser oficialmente apresentada à comunidade, entre o fim de janeiro e o início de fevereiro.
“O parecer técnico do Ibama reconhece que a grande maioria dos pedidos de esclarecimentos, justificativas e complementações indicados no primeiro ofício, emitido em maio de 2025, foram atendidos. As observações atuais contribuem para o aperfeiçoamento do processo de licenciamento ambiental. Vamos trabalhar para o pronto atendimento e devolução da revisão dos estudos, de forma a termos a realização da audiência pública o mais breve possível”, ressalta Kohl.
O Porto Meridional será um porto marítimo onshore, ou seja, um terminal localizado na costa, mas fora da faixa de areia, deixando o espaço livre para a utilização pública. O projeto, que já foi declarado de utilidade pública pelo governo do Estado, já tem aval da Marinha, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O investimento de R$ 6 bilhões é totalmente privado e vai gerar 1,5 mil empregos diretos e milhares de empregos indiretos durante a operação. A capacidade será de 53 milhões de toneladas de cargas por ano.
O complexo estará distribuído em uma área de 80 hectares e terá 10 berços para atracação de navios. As obras estão previstas para durarem 20 meses Todo o investimento será feito pela iniciativa privada, e está estimado em R$ 1,5 bilhão para infraestrutura básica e mais R$ 5 bilhões para instalação dos berços e terminais.
