O governo do Rio Grande do Sul assinou, nesta quarta-feira (10), os convênios que viabilizam a segunda edição do Programa RS Qualificação Recomeçar, iniciativa voltada à formação profissional em municípios atingidos pela crise socioeconômica e pelos efeitos das enchentes de 2024. Ao todo, serão investidos R$ 38,8 milhões para capacitar mais de 20 mil pessoas em 260 municípios. A solenidade ocorreu no Palácio Piratini.
A relação de cidades contempladas inclui municípios de todas as regiões do Estado. No Litoral Norte, foram priorizados Balneário Pinhal, Capivari do Sul, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Maquiné, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Tavares, Terra de Areia e Três Forquilhas, que integram a lista oficial de localidades beneficiadas pelo programa.
Os recursos são provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e serão destinados à execução dos cursos e ao pagamento de bolsas permanência para os participantes. Do montante total, R$ 21,24 milhões serão repassados às prefeituras para aplicação direta nas qualificações. Outros R$ 17,25 milhões serão utilizados para custear bolsas de R$ 750 a cada 40 horas de formação, com limite de R$ 1,5 mil por aluno. Há ainda contrapartidas municipais facultativas que somam R$ 321,1 mil.
O programa prevê cursos alinhados às necessidades econômicas locais e às demandas de reconstrução. As áreas mais procuradas pelos municípios incluem construção civil, operação e manutenção de máquinas, drones, saúde e cuidados. As atividades devem ser executadas ao longo de 2026.
A seleção dos participantes ficará a cargo dos municípios, com prioridade para desempregados, trabalhadores subocupados e mulheres chefes de família, que deverão ocupar pelo menos metade das vagas. Os valores repassados às administrações municipais variam conforme o porte populacional, indo de R$ 47,5 mil a R$ 449,3 mil. O pagamento das bolsas será efetuado diretamente aos alunos por meio do Cartão Cidadão.
A nova edição do RS Qualificação Recomeçar amplia a política pública iniciada em 2023, quando cerca de 6 mil pessoas concluíram cursos profissionalizantes financiados pelo Estado. O programa foi reforçado após a catástrofe climática de 2024, com o objetivo de acelerar a retomada das atividades produtivas e gerar oportunidades de emprego.
Os 260 municípios contemplados estão listados no site oficial da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP). A seleção priorizou localidades em situação de calamidade pública, cidades que não haviam sido atendidas anteriormente e municípios com baixa empregabilidade.
O repasse financeiro será concluído até dezembro de 2025. O governo avalia que a iniciativa deve contribuir diretamente para a geração de renda, ampliação das oportunidades de trabalho e fortalecimento da autonomia de famílias em todo o Estado.
