A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos deu início ao calendário de fiscalizações de 2026 nesta segunda-feira, 19 de janeiro, com uma grande operação no município de Arroio do Sal, no Litoral Norte gaúcho. A ação resultou na apreensão e descarte de mais de 3 toneladas de produtos considerados impróprios para o consumo humano.
Ao todo, quatro supermercados foram fiscalizados e autuados. Os agentes encontraram uma série de irregularidades graves que colocavam em risco a saúde da população e dos veranistas.
Irregularidades e Produtos Apreendidos
De acordo com o balanço da operação, os principais problemas identificados foram:
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Alimentos armazenados fora da temperatura adequada;
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Produtos sem procedência comprovada;
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Itens com prazo de validade vencido;
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Fraudes na rotulagem, incluindo embalagens com datas de validade remarcadas.
A lista de materiais recolhidos e inutilizados é extensa, abrangendo desde carnes, embutidos, queijos, iogurtes, bebidas lácteas e margarinas, até itens de padaria. Curiosamente, até lotes de fraldas descartáveis foram apreendidos por estarem em desacordo com as normas de segurança.
Alimentos armazenados fora da temperatura adequada foram detectados pela fiscalização. | Foto: MPRS
Atuação Conjunta
A operação foi coordenada pelos promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho (Defesa do Consumidor de Porto Alegre) e Mauro Rockenbach (Especializada Criminal de Porto Alegre).
O esforço contou com a participação estratégica de diversos órgãos:
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Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS);
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Vigilância Sanitária Municipal de Arroio do Sal;
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Secretarias Estaduais da Saúde e da Agricultura (SEAPI);
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Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM);
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Delegacia do Consumidor (DECON).
As autoridades reforçam que as fiscalizações seguirão intensificadas durante o período de veraneio para garantir a segurança alimentar nas cidades litorâneas.
Fonte: MPRS
