As audiências públicas que tratam do licenciamento ambiental do Porto Meridional, em Arroio do Sal, tem início nesta terça-feira(16). Na cidade onde o terminal será instalado, o encontro ocorrerá no CTG Rincão de Estância a partir das 18 horas, que fica na Rua dos Eucaliptos, 343. Para essa reunião, será disponibilizado transporte aos interessados em participar. As informações podem ser obtidas no site www.audienciaportomeridional.com.br.
O evento terá uma segunda edição, desta vez em Porto Alegre, na quinta-feira(18), às 18h, no Grêmio Náutico União, localizado na Rua João Obino, 300. As audiências públicas são uma etapa fundamental para a emissão do licenciamento, fase que antecede as obras de implantação do terminal. Em ambas as oportunidades, haverá transmissão pelo YouTube, com os links já disponíveis no site das audiências.
Dinâmica de cada audiência:
10 min - para apresentação do procedimento pelo Ibama
15 min - apresentação do empreendimento e objetivos pelos empreendedores
30 a 45 min - apresentação do EIA-RIMA pelos técnicos responsáveis pelo projeto
15 minutos de intervalo para inscrição para as perguntas
Abre-se, então, o espaço para perguntas e considerações da comunidade. Cada pessoa inscrita poderá falar por 3 minutos, com mesmo tempo para resposta, questionamentos adicionais e respostas aos questionamentos adicionais.
O Porto Meridional
O Porto Meridional será um porto marítimo onshore (junto à costa), localizado fora da faixa de areia, garantindo a preservação do uso público da orla. O projeto tem aval da Marinha do Brasil, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), além de ter sido declarado de utilidade pública pelo governo do Estado.
Com investimento totalmente privado de R$ 6,5 bilhões, o empreendimento terá capacidade para movimentar até 53 milhões de toneladas de cargas por ano, gerando cerca de 1,5 mil empregos diretos e milhares de empregos indiretos durante a fase de operação.
Com a realização das audiências, o Porto Meridional cumpre mais uma etapa do processo, que segue todas as normas e diretrizes dos órgãos responsáveis, sempre adotando como premissas fundamentais as melhores práticas ambientais, a transparência e o desenvolvimento sustentável do litoral norte gaúcho e do Rio Grande do Sul.
