Nesta semana, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concluiu o check list do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Porto Meridional de Arroio do Sal o qual, conforme o parecer técnico, não está em conformidade com o Termo de Referência emitido pelo órgão ambiental. Assim, de acordo com comunicado do Ibama, “caberá ao empreendedor a reapresentação do EIA/RIMA para um novo check list”.
A decisão se baseia em observações feitas durante uma visita técnica realizada em dezembro, onde especialistas do órgão avaliaram aspectos como infraestrutura, acessos viários, perfil socioeconômico da região e impactos ambientais. Um dos pontos mais sensíveis identificados foi a proposta de construção de uma ponte sobre a Lagoa Itapeva, considerada área estratégica por abastecer com água potável o município e abrigar ecossistemas frágeis.
O relatório técnico destacou a necessidade de medidas mitigadoras, como a instalação de dispositivos de proteção contra queda de cargas perigosas, para evitar riscos de contaminação da lagoa. Outra questão relevante apontada foi a utilização da Rota do Sol como rota de escoamento, considerada inadequada para o transporte de materiais perigosos devido à sua topografia e restrições operacionais.
Daniel Kohl, coordenador do projeto na DTA Engenharia, empresa responsável pelo empreendimento, afirmou que a reformulação do estudo faz parte do rito normal do licenciamento ambiental. Ele não definiu um prazo para a entrega da nova versão do EIA/RIMA, mas mantém a expectativa de obtenção da licença até o final de 2025.
O estudo original considerava o projeto ambientalmente viável, com impactos considerados mitigáveis e compensáveis. Entre os elementos centrais da avaliação está a interferência do porto nas correntes marítimas e no transporte natural de sedimentos, fator que pode afetar a dinâmica costeira da região.
O Porto Meridional está projetado para movimentar 50 milhões de toneladas de cargas por ano em uma área de 80 hectares, com 10 berços de atracação. As obras devem durar 20 meses, gerando mais de 2 mil empregos diretos e aproximadamente 5 mil indiretos. O investimento total, proveniente da iniciativa privada, é estimado em R$ 6,5 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão para infraestrutura e R$ 5 bilhões para a instalação dos terminais.
